Direito e Democracia na América

pensando o jurista Tocqueville

Resumo

Alexis de Tocqueville, é um autor singular no pensamento jurídico-sociológico. O texto reflete sobre as principais características biográficas do autor para compreender, minimamente, os objetivos e motivações presentes em sua pesquisa sobre a democracia na América e, concomitantemente, buscar elementos que nos permitam pensar o caso francês e latino-americano. Ao analisamos sua relação com o campo jurídico, objetiva-se observar o potencial analítico que o autor nos oferece, de modo a travar uma discussão sobre o âmbito prático da democracia, a questão do associativismo, da descentralização e do processo de construção de direitos. Além disso, é realizada uma análise de sua concepção das próprias instituições. O exame das instituições estatais, legislativas e, em especial, jurídicas nos revela que a relação entre elas é muito mais de tensão do que de harmonia. Da mesma forma, é analisado como o Judiciário se configura, tanto no antigo regime quanto na democracia, como uma instituição essencial no processo de garantia de direitos e, ainda mais, no próprio processo de educação cívica dos indivíduos a partir da propagação de um ethos, promovendo uma reflexão sobre os pontos que nos auxiliam a pensar a relação entre Tocqueville e o campo jurídico.