Previdência Social e Saúde do Trabalhador: Caminhos que se cruzam?
DOI:
https://doi.org/10.70444/4x5dt215Palavras-chave:
Saúde do Trabalhador; Previdencia Social; Direitos.Resumo
No Brasil, o Sistema de Seguridade Social é composto pelo tripé Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Especificamente na área da Saúde do Trabalhador, entende-se como crucial o estabelecimento de ações integradas entre Saúde e Previdência Social. Entretanto, há de se destacar a diferenciação entre essas duas áreas em relação ao seu direcionamento, pois a Previdência Social estabelece o recorte de atendimento a trabalhadores formais contribuintes. Desse modo, pode-se indagar sobre a (des)proteção de trabalhadores no sistema previdenciário brasileiro. O artigo tem como objetivo identificar estudos sobre a Saúde do Trabalhador na Previdência Social, por meio de revisão sistemática. A revisão foi realizada no site da scielo, em 16 de abril de 2024, e foram selecionados 15 artigos. Foram identificados 04 eixos de análises, quais sejam: Banco de Dados de Acidentes de Trabalho; Adoecimentos Relacionados ao Trabalho e Benefícios Previdenciários; Reabilitação Profissional e Intersetorialidade entre Políticas de Saúde e Previdência Social. Infelizmente, os artigos identificaram o distanciamento entre as áreas da saúde e previdência social, com prejuízo para a saúde dos trabalhadores e para o acesso aos direitos sociais e previdenciários.
Downloads
Referências
Assunção; Ada Ávila. Invisibilidade social das doenças profissionais no Brasil (1919-2019). Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, Abrasco, n. 27, p. 1423-1433, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/KrNvmKsyW9SdVLfnJDr4G3b/# Acesso em 16 abril 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232022274.03632021
BALDO, Renata Cristina Silva; SPAGNUOLO, Regina Stella; ALMEIDA, Ildeberto Muniz de. O Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (SIATE) como fonte de informações de acidentes de trabalho em Londrina, PR. RBSO, São Paulo, Fundacentro, n. 40, p. 147-155, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbso/a/nRHjbR4xsCgjfyKHbwD93Rb/?format=pdf Acesso em 16 abril 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0303-7657000091714
BARROS, Juliana de Oliveira; et al. Intersetorialidade em saúde e trabalho no contexto atual brasileiro: utopia da realidade? Interface, Botucatu, Unesp, n. 24, p. 1-14, 2020. Acesso em: https://www.scielo.br/j/icse/a/HQvvxrVDssRGYsMvbPmr4wB/ DOI: https://doi.org/10.1590/interface.190303
BASTOS, Maria Luiza Almeida et al. Benefícios previdenciários de pescadores artesanais e marisqueiras em comunidade quilombola no Nordeste do Brasil. RBSO, São Paulo, Fundacentro, n. 48, p. 1-9, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbso/i/2023.v48/ Acesso em: 16 abril 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6369/20821pt2023v48e9
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS 2.728/2009, de 11 de novembro de 2009. Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e dá outras providências. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt2728_11_11_2009.html Acesso em 10 maio 2024.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Acesso em 10 maio 2024.
CHRISTO, Cirlene de Souza; BORGES, Maria Elisa Siqueira. Reorganização do trabalho em uma agência da Previdência Social: resistência à mudança ou preservação da saúde? Saúde em Debate, Rio de Janeiro, Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, n. 41, p. 104-114, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/hFTkJ3vcCYbvmdwzwpYKkZz/ Acesso em 16 abril 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042017s209
GODINHO, Marluce Rodrigues; FERREIRA, Aldo Pacheco. Aposentadoria no contexto de Reforma Previdenciária: análise descritiva em uma instituição de ensino superior. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, Centro Brasileiro de Estudos de Saúde n. 115, p. 1007-1019, 2017. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sdeb/2017.v41n115/1007-1019/ Acesso em 16 abril 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104201711502
KULAITIS, Fernando; SILVA, Kelen C. As transformações recentes no programa de reabilitação profissional do INSS. Trabalho, Educação e Saúde, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, v. 20, p. 1-12, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/SDLTnTLMxVFLjMXryd3mJCD/ Acesso em 16 abril 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00335
MIRANDA; Cristiano Barreto de. Aspectos do cenário atual da reabilitação profissional no Brasil: avanços e retrocessos. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, Fundação Oswaldo Cruz, n. 34, p.1-14, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/journal/csp/about/#about Acesso em 16 abril 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00218717
PEREIRA, Carlos Alexandre Rodrigues; WINKLER, Mirko Severin Winkler; HACON, Sandra de Souza. Análise descritiva dos acidentes de trabalho ocorridos em Porto Velho (RO) entre 2002 e 2012. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, n. 111, p. 230-245, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/vKHFHGH6LDyW8wRJYQxk6DR/ Acesso em 16 abril 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104201611118
PINA, José Augusto; STOTZ, Eduardo Navarro; JACKSON FILHO, José Marçal. Trabalhador “compatível”, fratura exposta no processo de produção da indústria automobilística: intensificação do trabalho e saúde em questão. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, Fundação Oswaldo Cruz, n. 34, p. 1-13, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/q4N88F53SccVhmzfWNvKfwt/ Acesso em 16 abril 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00114017
SALES-FONSECA, Nuria; et al. Benefícios acidentários e previdenciários concedidos a portadores de câncer no Brasil, 2008-2014. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, Abrasco, n. 28, p. 447-458, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/CRDJFf7FDqC36VhMw8p7Mzp/# Acesso em 16 abril 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232023282.11532022
SILVA-JUNIOR, João Silvestre da; et al. Caracterização do nexo técnico epidemiológico pela perícia médica previdenciária nos benefícios auxílio-doença. RBSO, São Paulo, Fundacentro, n. 39, p. 239-246, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbso/a/SLgBk7v9Dy5tbhDKnJWw7jM/ Acesso em 16 abril 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0303-7657000086513
SILVA-JUNIOR, João Silvestre; FISCHER, Frida Marina. Afastamento do trabalho por transtornos mentais e estressores psicossociais ocupacionais. Rev. bras. Epidemiol., Abrasco, Fundação Oswaldo Cruz, n.18, p. 735-744, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepid/a/scrmsyPfcnkCQhSdX3H9S3r/ Acesso em 16 abril 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-5497201500040005
TESSARRO, Melina Trento; QUEROL, Marco Antonio Pereira; ALMEIDA, Ildeberto Muniz de. Desafios da reabilitação profissional desenvolvida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): uma perspectiva histórico-cultural. RBSO, São Paulo, Fundacentro, n. 47, p. 1-12, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbso/a/BLWV9ZVBSHcvVtJCSt9yCJP/ Acesso em 16 abril 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6369/26320pt2022v47e12
WERNKE, Amanda da Rosa; et al. Taxas de risco de acidentes de trabalho no Brasil: efeito do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)? Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, Abrasco, n. 26, p. 6079-6088, 2021. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2021.v26n12/6079-6088/ Acesso em 16 abril 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320212612.14822021
Downloads
Publicado
Versões
- 04-10-2024 (2)
- 04-10-2024 (1)
Declaração de Disponibilidade de Dados
Trata-se de uma pesquisa de revisão sistemática em artigos da base de dados da scielo.
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Claudia Lima Monteiro (Autor)

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Direitos autorais
A submissão de trabalhos à Revista ANPPREV de Seguridade Social (RASS) implica na cessão não exclusiva dos direitos patrimoniais dos autores ao editor, permitindo a reutilização do conteúdo publicado sob a licença Creative Commons 4.0 , após sua publicação.
Essa cessão de direitos não exclusivos também autoriza o editor a hospedar o trabalho em Repositórios Institucionais Indexadores.