Previdência Social e Políticas Públicas: desafios e oportunidades na Revolução 5.0
DOI:
https://doi.org/10.70444/2966-330X.v2.n2.004Palavras-chave:
Previdência Social. Políticas Públicas. Revolução 5.0. Desafios. Oportunidades.Resumo
O presente artigo analisa os desafios e as oportunidades enfrentados pela previdência social brasileira no contexto da Revolução 5.0. A partir da abordagem jurídico-social, busca-se compreender como a incorporação de tecnologias emergentes, novos modelos de financiamento e a inclusão de trabalhadores da economia digital impactam o sistema previdenciário. Com base em pesquisa bibliográfica e documental, o estudo evidencia a necessidade de políticas públicas que conciliem inovação, sustentabilidade econômica e proteção social. Defende-se a construção de uma previdência mais inclusiva, adaptada às novas dinâmicas laborais, que promova justiça social e dignidade humana.
Downloads
Referências
ALMEIDA FILHO, José Carlos de. Processo eletrônico e teoria geral do processo eletrônico: a informatização judicial no Brasil. 5. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
BALAMURUGAN, S.; SURYA, B. Evolution of industrial revolution in smart factories for Industry 5.0 transformation. 21 fev. 2025. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1002/9781394200467.ch1. Acesso em: 9 maio 2025. DOI: https://doi.org/10.1002/9781394200467.ch1
BALERA, Wagner. Sistema de seguridade social. 8. ed. São Paulo: LTr, 2016.
BRASIL. Agência Gov. População do país vai parar de crescer em 2041, diz IBGE. Brasília, 25 ago. 2024. Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202408/populacao-do-pais-vai-parar-de-crescer-em-2041. Acesso em: 25 maio 2025.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2022: número de pessoas com 65 anos ou mais de idade cresceu 57,4% em 12 anos. Rio de Janeiro, 27 out. 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/38186-censo-2022-numero-de-pessoas-com-65-anos-ou-mais-de-idade-cresceu-57-4-em-12-anos. Acesso em: 25 maio 2025.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 3 maio 2025.
CGI.BR – COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL. Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros: TIC Domicílios 2020. São Paulo: NIC.br, 2021.
DA SILVA, Márcia Cristina Amaral; GASPARIN, João Luiz. A segunda revolução industrial e suas influências sobre a educação escolar brasileira. Maringá: Universidade Estadual de Maringá, 2006.
DEBNATH, S. Integrating information technology in healthcare: recent developments, challenges, and future prospects for urban and regional health. World Journal of Advanced Research and Reviews, v. 19, n. 1, p. 455–463, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.30574/wjarr.2023.19.1.1335. Acesso em: 6 maio 2025. DOI: https://doi.org/10.30574/wjarr.2023.19.1.1335
DIMITRI, P. Child health technology: shaping the future of pediatrics and child health and improving NHS productivity. Archives of Disease in Childhood, v. 104, n. 2, 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1136/archdischild-2017-314309. Acesso em: 6 maio 2025. DOI: https://doi.org/10.1136/archdischild-2017-314309
FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL. Relatório sobre o futuro dos empregos 2025. Disponível em: https://reports.weforum.org/docs/WEF_Future_of_Jobs_2025_Press_Release_PTBR.pdf. Acesso em: 30 abr. 2025.
FUKUYAMA, Mayumi. Society 5.0: aiming for a new human-centered society. Japan Spotlight, July/August 2018, p. 48. Disponível em: https://www.jef.or.jp/journal/pdf/220th_Special_Article_02.pdf. Acesso em: 21 mar. 2025.
KLEIN, A. D.; SANTOS, E. R. A utilização das tecnologias da informação no âmbito da previdência social: a inclusão excludente da internet aos segurados previdenciários. Brazilian Journal of Development, v. 5, n. 2, p. 1692–1701, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.34117/bjdv5n2-1164. Acesso em: 6 maio 2025.
MEIRELES FILHO, M. R. G.; MEIRELES, J. D. G. A proteção e o tratamento dos dados pessoais da previdência social: uma análise da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Revista Arte, Ciência e Tecnologia da Faculdade CET. Disponível em: https://cet.edu.br/files/pages/126/artigo.pdf. Acesso em: 29 abr. 2025.
MEIRYANI, M. et al. Benefits of information technology in improving the quality of health services. In: 6th International Conference on E-Education, E-Business and E-Technology, Beijing, China, 2022. p. 97–101. Disponível em: https://doi.org/10.1145/3549843.3549858. Acesso em: 7 maio 2025. DOI: https://doi.org/10.1145/3549843.3549858
OSORIO, Fábio. Tecnologia e transformação digital na administração pública: desafios e perspectivas. Revista de Direito Administrativo Digital, v. 2, n. 1, 2021.
PRADO GARCIA, Marcelo. Previdência social digital: desafios e possibilidades da transformação digital no INSS. Revista de Direito Social, v. 54, 2022.
SANDHYA, B. K. V.; JAMES, J. J. Prognosis and diagnosis of disease using AI/ML techniques. In: Disruptive Developments in Biomedical Applications. 1. ed. Boca Raton: CRC Press, 2022. DOI: https://doi.org/10.1201/9781003272694-4
SAKURAI, Ruudi; ZUCHI, Jederson Donizete. As revoluções industriais até a Indústria 4.0. Revista Interface Tecnológica, v. 15, n. 2, p. 480–491, 2018. DOI: https://doi.org/10.31510/infa.v15i2.386
SILVEIRA, Cristiano Bertulucci. Indústria 4.0: o que é, e como ela vai impactar o mundo. [S. l.], 11 fev. 2016. Disponível em: https://www.citisystems.com.br/industria-4-0/. Acesso em: 26 abr. 2025.
TEXEIRA, G.; DE PAULA, S. F. Contribuição previdenciária sobre a receita bruta em substituição à contribuição sobre a folha de pagamento: reflexos no orçamento previdenciário. Revista ANPPREV de Seguridade Social – RASS, v. 1, n. 1, p. 1–30, 2024. Disponível em: https://rass.anpprev.org.br/index.php/RASS/article/view/12/12. Acesso em: 1 maio 2025. DOI: https://doi.org/10.70444/2966-330X.v.1.n.2.2024.1002
VALLISTU, J. Digital social security accounts for platform workers: the case of Estonia’s entrepreneur account. International Social Security Review, [S. l.], 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1111/issr.12337. Acesso em: 9 maio 2025. DOI: https://doi.org/10.1111/issr.12337
VERMA, A.; VERMA, H.; MISHRA, A. A review of artificial intelligence and its application in the future medical field. International Journal of Scientific Research in Engineering and Management, v. 6, n. 12, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.55041/IJSREM17329. Acesso em: 7 maio 2025. DOI: https://doi.org/10.55041/IJSREM17329
YU, C.; LI, Y. Digitalization of tax collection and enterprises’ social security compliance. International Tax and Public Finance, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s10797-024-09867-4. Acesso em: 9 maio 2025. DOI: https://doi.org/10.1007/s10797-024-09867-4
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Alana Prado (Autor)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos autorais
A submissão de trabalhos à Revista ANPPREV de Seguridade Social (RASS) implica na cessão não exclusiva dos direitos patrimoniais dos autores ao editor, permitindo a reutilização do conteúdo publicado sob a licença Creative Commons 4.0 , após sua publicação.
Essa cessão de direitos não exclusivos também autoriza o editor a hospedar o trabalho em Repositórios Institucionais Indexadores.
