Governança previdenciária e digital na longevidade: a geração sênior na Revolução 5.0
DOI:
https://doi.org/10.70444/2966-330X.v2n2003Palavras-chave:
Longevidade Ativa; Inclusão Digital; Previdência Social; Governança Pública; Advocacia-Geral da União.Resumo
Resumo: Este artigo analisa como estratégias de governança previdenciária no Brasil, assessoradas pela Advocacia-Geral da União (AGU), podem integrar políticas de longevidade ativa e inclusão digital na era da Revolução 5.0. A pesquisa adota metodologia qualitativa, com base em análise documental e bibliográfica de 33 fontes nacionais e internacionais. Os resultados indicam que, apesar de 66% dos idosos terem acesso à internet, apenas 24% utilizam serviços públicos digitais, revelando barreiras pedagógicas, institucionais e jurídicas. Experiências da Suécia, Coreia do Sul e Nova Zelândia mostraram políticas robustas e intersetoriais de alfabetização digital com forte respaldo estatal. Conclui-se que a inclusão digital sênior exige articulação entre inovação tecnológica, assessoramento jurídico e justiça social, fortalecendo a sustentabilidade e a equidade na previdência social brasileira.
Downloads
Referências
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU). Caravanas de Inovação. AGU, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/agu/pt-br/assuntos-1/labori/caravanas_de_inovacao/caravanas-de-inovacao. Acesso em: 23 jan. 2025.
ALVIM, K. C. B. L.; GOMES, D. R. de A.; SOTERO, R. da C.; RODRIGUES, C. M. L.; CHARIGLIONE, I. P. F. S. O impacto da inclusão digital na metamemória, qualidade de vida e humor em idosos saudáveis. Kairós Gerontologia, v. 24, n. 1, p. 455-472, 2021. DOI: 10.23925/2176-901X.2021v24i1p455-472. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/kairos/article/view/53276. Acesso em: 2 jan. 2025.
B50. Inclusão digital de idosos no Brasil. [S.l.], 2024. Disponível em: https://b50.com.br/inclusao-digital-idosos-brasil/. Acesso em: 7 jan. 2025.
BRASIL. Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Brasília, DF, 1994. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8842.htm. Acesso em: 7 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. Acesso em: 3 mar. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Marco Civil da Internet. Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 4 jan. 2025.
BRASIL. Programa Brasil Digital: Estratégia para Transformação Digital. Brasília: Governo Federal, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/transformacaodigital/estrategia-digital-acoes-2022-2026. Acesso em: 22 mar. 2025.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável. Brasília, DF: Governo Federal, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/pessoa-idosa/acoes-e-programas-de-gestoes-anteriores/programa-viver-2013-envelhecimento-ativo-e-saudavel. Acesso em: 12 jan. 2025.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas. Brasília, DF, 2025. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1135146-projeto-cria-programa-nacional-de-letramento-digital-para-pessoas-idosas/. Acesso em: 11 fev. 2025.
BRASIL. Senado Federal. CDH aprova incentivo à inclusão digital de idosos. Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/11/08/cdh-aprova-incentivo-a-inclusao-digital-de-idosos. Acesso em: 13 fev. 2025.
CAMACHO, A. C. L. de F.; MENEZES, H. F.; SILVA, J. O. N.; FERRAZ, V. H. G.; BARROSO, S. A.; MONTEIRO, P. P. Núcleo de saúde do adulto e idoso em tecnologias educacionais. Revista Recien, São Paulo, v. 13, n. 41, p. 141-147, jan./mar. 2023. DOI: 10.24276/rrecien2023.13.41.141-147. Disponível em: https://recien.com.br/index.php/Recien/article/download/725/750. Acesso em: 18 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.24276/rrecien2023.13.41.141-147
FISCHL, C.; LINDELÖF, N.; LINDGREN, H.; NILSSON, I. Older adults’ perceptions of contexts surrounding their social participation in a digitalized society—an exploration in rural communities in Northern Sweden. European Journal of Ageing, v. 17, p. 389–399, 2020. DOI: 10.1007/s10433-020-00558-7. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s10433-020-00558-7. Acesso em: 8 jan. 2025.
FAVARETO, A.; LOTTA, G. Inovações institucionais nas políticas para o desenvolvimento territorial em três estados brasileiros. Redes, Santa Cruz do Sul, v. 22, n. 3, p. 11-40, set./dez. 2017. DOI: 10.17058/redes. v22i3.10409. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/6354688.pdf. Acesso em: 23 fev. 2025. DOI: https://doi.org/10.17058/redes.v22i3.10409
GILLEARD, C.; HIGGS, P. Cultures of Ageing: Self, Citizen and the Body. Londres: Pearson Education, 2000.
GOMIDE, A. de Á.; PIRES, R. R. C. (Orgs.). Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2014. 385 p. ISBN 978-85-7811-199-1. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3098/1/Livro_Capacidades% 20estatais%20e%20democracia_arranjos%20institucionais%20de%20pol%c3%adticas%20p%c3%bablicas.pdf. Acesso em: 14 mar. 2025.
GRIMES, A. WHITE, D. Digital inclusion and wellbeing in New Zealand. Wellington: Department of Internal Affairs. Motu Economic and Public Policy Research Trust, 2019. DOI: 10.29310/WP.2019.17. Disponível em: https://www.motu.nz/our-research/wellbeing-and-macroeconomics/well-being-and-sustainability-measures/digital-inclusion-and-wellbeing-in-new-zealand. Acesso em: 21 abr. 2025. DOI: https://doi.org/10.29310/WP.2019.17
IBGE. Projeções da População: Envelhecimento no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9109-projecao-da-populacao.html. Acesso em: 3 abr. 2025.
_______. Em 2023, 88,0% das pessoas com 10 anos ou mais utilizaram Internet. Agência de Notícias IBGE, 16 ago. 2024. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/41026-em-2023-87-2-das-pessoas-com-10-anos-ou-mais-utilizaram-internet. Acesso em: 18 mar. 2025.
INSTITUTO PALAVRA ABERTA. EducaMídia 60+. São Paulo, 2025. Disponível em: https://60mais.educamidia.org.br/. Acesso em: 17 fev. 2025.
KALACHE A, GATTI A. Active ageing: a policy framework. Adv Gerontol. National Library of Medicine. 2003;11:7-18. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/12820516/. Acesso em: 30 abr. 2025.
NEW ZEALAND. Ministry of Health. Rural Health Strategy 2023. Wellington: Ministry of Health, 2023. Disponível em: https://www.health.govt.nz/system/files/2023-07/rural-health-strategy-oct23-v2.pdf. Acesso em: 2 jan. 2025.
OECD. Digital Skills and Digital Inclusion: Briefing Note. Paris: OECD Publishing, 2023. Disponível em: https://www.oecd.org/content/dam/oecd/en/about/projects/cfe/oecd-city-network-on-jobs-and-skills/Briefing-note-Digital-skills-and-digital-inclusion.pdf. Acesso em: 30 mar. 2025.
PAES, W. da S.; OLIVEIRA, D. G. de. Inclusão digital: um desafio para a implantação do governo digital no Brasil. Observatório de la Economía Latinoamericana, v. 23, n. 4, p. 1–23, 2025. DOI: 10.55905/oelv23n4-128. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/390912980_Inclusao_digital_um_desafio_para_a_implantacao_do_governo_digital_no_Brasil. Acesso em: 22 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.55905/oelv23n4-128
PAN, T. H.; AUNG, M. N.; NAM, E. W.; KOYANAGI, Y.; LEE, H.; LI, L.; KYAW, M. Y.; MULATI, N.; MOOLPHATE, S.; MA HOK KA, C.; VAN DIJK, J. A. G. M. Digital inclusion among community older adults in the Republic of Korea: measuring digital skills and health consequences. European Journal of Investigation in Health, Psychology and Education, v. 14, n. 8, p. 2314–2336, 2024. Disponível em: https://www.mdpi.com/2254-9625/14/8/154. Acesso em: 13 fev. 2025. DOI: https://doi.org/10.3390/ejihpe14080154
PRADO, J. M. K. do; SAYÃO, D. M. Inclusão digital e o uso da internet pela pessoa idosa no Brasil. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 73, supl. 3, e20200241, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reben/a/r7qfDSx6KNMyfPbYQYFpJmw/?lang=pt. Acesso em: 27 jan. 2025.
RAJA, M.; HEDIN, L.; HJALMARSON, J. National digital strategies and innovative eHealth policies concerning older adults’ dignity: a document analysis in three Scandinavian countries. BMC Health Services Research, v. 23, art. 848, 2023. DOI: 10.1186/s12913-023-09867-w. Disponível em: https://bmchealthservres.biomedcentral.com/ articles/10.1186/s12913-023-09867-w. Acesso em: 2 jan. 2025.
SCHWAB, K. A Quarta Revolução Industrial. Tradução de Daniel Moreira. São Paulo: Edipro, 2016.
SOUZA, André. Transformação digital da advocacia pública nacional. Revista da AGU, v. 16, n. 3, dez. 2024. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/ download/3560/3297/12190. Acesso em: 12 abr. 2025.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20–45, jul./dez. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyB WZSdFgfSqDVQhc4jm/?lang=pt. Acesso em: 5 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). Programa Universidade Aberta à Terceira Idade. 2025. Disponível em: https://www5.usp.br/servicos/programa-universidade-aberta-a-terceira-idade/. Acesso em: 13 jan. 2025.
WARSCHAUER, Mark. Technology and social inclusion: rethinking the digital divide. Cambridge, MA: MIT Press, 2003. Disponível em: https://direct.mit.edu/books/oa-monograph/1817/Technology-and-Social-InclusionRethinking-the. Acesso em: 16 fev. 2025.
WONGSALA, M.; ANBÄCKEN, E.-M.; ROSENDAHL, S. Active ageing – perspectives on health, participation, and security among older adults in northeastern Thailand – a qualitative study. BMC Geriatrics, v. 21, art. 41, 2021. DOI: 10.1186/s12877-020-01981-2. Disponível em: https://bmcgeriatr.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12877-020-01981-2. Acesso em: 3 abr. 2025.
WORLD BANK. World Development Report 2021: Data for Better Lives. Washington, D.C.: World Bank, 2021. Disponível em: https://wdr2021.worldbank.org/. Acesso em: 17 abr. 2025.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Valdir Soares Fernando (Autor)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos autorais
A submissão de trabalhos à Revista ANPPREV de Seguridade Social (RASS) implica na cessão não exclusiva dos direitos patrimoniais dos autores ao editor, permitindo a reutilização do conteúdo publicado sob a licença Creative Commons 4.0 , após sua publicação.
Essa cessão de direitos não exclusivos também autoriza o editor a hospedar o trabalho em Repositórios Institucionais Indexadores.
