Democracy and Social Security: contemporary perspectives on Brazilian democratic constitutionalism.
DOI:
https://doi.org/10.70444/2966-330X.v2.n1.2025Keywords:
democracy, social security, participationDownloads
References
ASENSI, Felipe Dutra. Curso Prático de Argumentação Jurídica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 498 p.
LIMA, F. L. de A. Bruno Reis. (2020). Modernização, Mercado e Democracia. Política e Economia em Sociedades Complexas. Porto Alegre: UFRGS Editora. [pp. 440]. Cuadernos Inter.c.a.mbio sobre Centroamérica y el Caribe, [S. l.], v. 21, n. 1, p. e61451, 2024. DOI: 10.15517/ca.v21i1.61451. Disponível em: https://archivo.revistas.ucr.ac.cr/index.php/intercambio/article/view/61451. Acesso em: 28 jun. 2025.
PEDROZA, Elenice Hass de Oliveira. O Direito à Seguridade Social na Perspectiva do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos e as Decisões do Supremo Tribunal Federal. Revista ANPPREV de Seguridade Social, Brasília, DF, v. 1, n. 1, 2024. DOI: 10.70444/2966-330X.v.1.n1.2024.1005. Disponível em: https://rass.anpprev.org.br/index.php/RASS/article/view/8.
REIS, B. P. W. Modernização, Mercado e Democracia. Política e Economia em Sociedades Complexas. Rio Grande do Sul: UFRGS EDITORA, 2020.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Fabio Lucas de Albuquerque Lima (Autor)

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos autorais
A submissão de trabalhos à Revista ANPPREV de Seguridade Social (RASS) implica na cessão não exclusiva dos direitos patrimoniais dos autores ao editor, permitindo a reutilização do conteúdo publicado sob a licença Creative Commons 4.0 , após sua publicação.
Essa cessão de direitos não exclusivos também autoriza o editor a hospedar o trabalho em Repositórios Institucionais Indexadores.