Sustentabilidade do sistema de financiamento da Seguridade Social: uma análise do modelo brasileiro diante dos desafios demográficos

Autores

Palavras-chave:

Regime Geral de Previdência Social, sustentatibilidade financeira, seguridade social, transição demográfica, equilíbrio atuarial

Resumo

Este estudo analisa a sustentabilidade do financiamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) brasileiro por meio da comparação com as respostas institucionais adotadas na Espanha. A pesquisa adota abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica narrativa e em análise documental, com apoio em dados demográficos e socioeconômicos. Examina as pressões que o envelhecimento populacional, a informalidade e as transformações do trabalho associadas à economia digital e à inteligência artificial exercem sobre a base contributiva. A análise identifica, nas reformas espanholas, mecanismos de reforço das receitas e de proteção do poder aquisitivo no interior do sistema público de repartição, sem lhes atribuir efeitos fiscais quantificados. Conclui que a sustentabilidade do RGPS exige articular o financiamento com a suficiência dos benefícios, ampliar a cobertura contributiva e adaptar as fontes de receita às transformações econômicas.

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Biografia do Autor

  • Lavinia de Souza e Megda, Universidade IDP

    Graduada em Direito pela Universidade IDP em Brasília/DF

  • Fábio Lucas Albuquerque Lima, Universidade IDP

    Professor de Direito Previdenciário na Universidade IDP e na Faculdade ANASPS em Brasília/DF. Doutorando em Direito pelo UniCEUB. Mestre em Administração Pública pela FGV.

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Publicado

15-11-2026

Como Citar

MEGDA, Lavinia de Souza e; ALBUQUERQUE LIMA, Fábio Lucas. Sustentabilidade do sistema de financiamento da Seguridade Social: uma análise do modelo brasileiro diante dos desafios demográficos. Revista ANPPREV de Seguridade Social, Brasília, DF, v. 3, n. 2, 2026. Disponível em: https://rass.anpprev.org.br/index.php/RASS/article/view/122. Acesso em: 15 nov. 2026.

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