Os meios consensuais de resolução de conflitos na Colômbia

Resumo

Este artigo explora os meios consensuais de resolução de conflitos no contexto jurídico colombiano, com ênfase nas áreas de direito laboral e segurança no trabalho. A conciliação é destacada como a espinha dorsal do direito laboral no país, desde a sua incorporação em legislações históricas até sua consolidação na Constituição de 1991. Além disso, o estudo examina a mediação interna em casos de assédio laboral, conforme as diretrizes estabelecidas por leis e resoluções recentes. O texto também aborda a evolução da mediação no processo de negociação coletiva, discutindo as críticas e as reformas que resultaram na eliminação dessa etapa em favor de um prolongamento da negociação direta. Por fim, o artigo analisa a composição e a função dos tribunais de arbitragem, especialmente no âmbito das disputas laborais, ressaltando a necessidade de revisão do sistema atual devido à falta de confiança na imparcialidade dos árbitros. O trabalho conclui com reflexões sobre a importância de reformas estruturais nos métodos de resolução de conflitos laborais na Colômbia.